Os pleitos, ou claims, são processos recorrentes em contratos de engenharia. Essas demandas podem ocorrer por diversas razões, como alterações no escopo original do projeto, atrasos não atribuídos à produtividade do executor, condições imprevistas no local da obra, mudanças regulatórias ao longo do ciclo de vida do empreendimento, entre outras. Para uma gestão eficiente de pleitos, é crucial entender suas causas, adotar estratégias de mitigação e saber como agir quando se tornam inevitáveis.
Mitigação de Pleitos
A mitigação de pleitos começa na fase de planejamento, desde a aprovação do business case no portão de FEL1, passando pela engenharia conceitual em FEL2 engenharia básica em FEL3, com análises e contribuições multidisciplinares, até o Hand Over para a equipe de execução. Essas fases devem incluir estudos técnicos que antecipem potenciais riscos e permitam maior previsibilidade de desvios. Além disso, é essencial que cada possível impacto seja vinculado a uma causa específica, o que melhorará o tempo de resposta às adversidades.
Ações Quando o Pleito é Inevitável
Quando o pleito se tornar inevitável, será fundamental adotar uma abordagem estratégica para minimizar perdas e preservar a relação contratual. As principais ações envolverão uma negociação transparente e com algum grau de flexibilidade entre as partes; a fundamentação técnico-financeira; a coleta da documentação que embasará a teoria, e por último, quando a negociação não chegar a um consenso, poderá ser necessário recorrer a métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação ou arbitragem.
Registros
Os registros detalhados dos eventos serão “sine qua non” para que o processo siga com fluidez, na medida que servirão como evidências para demonstração dos impactos sofridos. Enquadram-se neste item, atas assinadas, RDOs claros e assinados, relatórios de avanço, medições e cronogramas, informações climáticas, fotografias e/ou vídeos, e-mails bilaterais, auditorias e inspeções etc.
Conclusão
Os claims ou pleitos são comuns em contratos de engenharia, especialmente em empreendimentos de grande porte e complexidade. Contudo, a adoção de um planejamento consistente, com uma detalhada e devida matriz de responsabilidades, o monitoramento contínuo sobre mudanças, uma comunicação clara entre as partes interessadas e um sólido sistema de registro de dados, podem mitigar significativamente sua ocorrência e serão essenciais para assegurar um reequilíbrio justo, mantendo-a relação contratual saudável. Desta forma, as empresas podem minorar os impactos negativos, garantindo o sucesso do projeto e a preservação das parcerias.
por Sérgio Porto
